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Resultado: 56 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4313, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE "DETERMINA AOS PROPRIETÁRIOS DE OBRAS INACABADAS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM DESUSO QUE PROVIDENCIEM O SEU FECHAMENTO"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 24/03/2010
    Protocolo: 62543/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DA MUNICIPALIDADE REFERENTE A REPASSES DO GOVERNO FEDERAL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2010

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 15/03/2010
    Protocolo: 62437/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DA MUNICIPALIDADE REFERENTE A REPASSES DO GOVERNO FEDERAL NO EXERCÍCIO DE 2009

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 15/03/2010
    Protocolo: 62436/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4330, DE 02 DE JULHO DE 2003, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 15/03/2010
    Protocolo: 62426/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 03/03/2010
    Protocolo: 62313/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO IMÓVEL QUE ABRIGAVA O CETREM - CENTRO DE TRIAGEM

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 01/03/2010
    Protocolo: 62280/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral